A União Europeia
A União Europeia

A União Europeia é um grupo de 27 países da Europa.
Estes países uniram-se para tornar a vida das pessoas melhor, mais fácil e mais segura. Comprometeram-se a colaborar e a entreajudar-se.

A ideia de criar a União Europeia surgiu
após as duas grandes guerras na Europa.
Alguns países europeus perceberam que
seria melhor trabalhar em conjunto
do que lutar entre si.
Países que fazem parte da União Europeia
No início, eram apenas 6 países:
- Alemanha
- Bélgica
- França
- Itália
- Luxemburgo
- Países Baixos
Pouco tempo depois, outros países da Europa decidiram juntar-se a eles
e foi assim que nasceu a União Europeia.
Hoje, fazem parte da União Europeia 27 países.
Estes países são:
- Áustria
- Bélgica
- Bulgária
- Croácia
- Chipre
- Chéquia
- Dinamarca
- Estónia
- Finlândia
- França
- Alemanha
- Grécia
- Hungria
- Irlanda
- Itália
- Letónia
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Países Baixos
- Polónia
- Portugal
- Roménia
- Eslováquia
- Eslovénia
- Espanha
- Suécia
Em junho de 2016, o Reino Unido decidiu
sair da União Europeia.
Assim, desde 31 de janeiro de 2020, o Reino Unido
já não faz parte da União Europeia.
Curiosidade - Quem sai a perder com a saída da união europeia?
Mapa
Países que atualmente fazem parte da União Europeia.

Adesão à União Europeia
A adesão à UE é um processo complexo e demorado. Além de ter de cumprir as condições de adesão, o país candidato tem de aplicar a legislação e a regulamentação europeias em todos os domínios.
Os países que satisfazem as condições de adesão podem apresentar a sua candidatura. Estas condições, conhecidas como «critérios de Copenhaga», implicam a existência de uma democracia estável e de um Estado de Direito, bem como uma economia de mercado em funcionamento e a aceitação de toda a legislação e regulamentação europeias, inclusivamente do euro.
Um país que deseje aderir à UE deve apresentar a sua candidatura ao Conselho, que, por sua vez, solicita à Comissão que avalie a sua capacidade para satisfazer os critérios de Copenhaga. Com base no parecer da Comissão, o Conselho decide sobre um mandato de negociação. São então oficialmente abertas negociações durante as quais cada domínio é debatido separadamente.
Dado o grande volume de legislação e regulamentação europeias que cada país candidato tem de transpor para o direito nacional, as negociações levam bastante tempo. Os candidatos são apoiados financeiramente, administrativamente e tecnicamente durante este período de pré-adesão.
Países candidatos à adesão
Países que se encontram na fase de «transposição» (ou integração) da legislação europeia para o direito nacional:
- Albânia
- Bósnia-Herzegovina
- Moldávia
- Montenegro
- Macedónia do Norte
- Sérvia
- Turquia
- Ucrânia
Países potencialmente candidatos
Países candidatos potenciais que ainda não satisfazem as condições de adesão à UE:
- Geórgia
- Kossovo

Objetivos e valores da União Europeia
Todos os países da União Europeia trabalham em conjunto
para garantir que:
- existe paz na Europa,
- as pessoas têm uma vida boa,
- todas as pessoas têm os mesmos direitos e ninguém é excluído,
- todas as línguas e culturas
são respeitadas, - a economia europeia é uma economia forte
e os países usam a mesma moeda
para fazer negócios uns com os outros.
Os países da União Europeia
partilham alguns valores importantes.
Por exemplo, trabalham para garantir que todas as pessoas são tratadas da mesma forma
e que os seus direitos são respeitados.

A paz na Europa
Depois da criação da União Europeia,
não houve mais guerras entre os países
que fazem parte da União Europeia.
Graças à União Europeia
todos os países europeus colaboram em paz.
Curiosidade
Em 2012, a União Europeia ganhou um prémio muito importante,
o Prémio Nobel da Paz.
Este prémio foi atribuído à União Europeia
por assegurar a paz na Europa.
Aderir à União Euopeia

Para fazer parte da União Europeia,
um país deve:
- Concordar com todas as leis e valores
da União Europeia. - Garantir que estas leis e valores
são respeitados.
Este processo pode demorar muito tempo.
Neste momento, há alguns países a tentar aderir à União Europeia.
Estes países são:
- Albânia
- Bósnia-Herzegovina
- Macedónia do Norte
- Moldávia
- Montenegro
- Sérvia
- Turquia
- Ucrânia
Para fazer parte da União Europeia,
esses países têm de trabalhar
para adotar as leis e os valores
da União Europeia.

Os critérios de adesão à União Europeia, conhecidos por Critérios de Copenhaga, foram definidos no Tratado da União Europeia (TUE) e entraram em vigor em 1993.
De acordo com este tratado, qualquer pais europeu que respeite os valores da UE e se comprometa a promovê-los pode pedir para se tornar membro desta organização.
Critérios de Copenhaga
o país deve possuir
- Instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e o respeito e a proteção das minorias.
- Uma economia de mercado viável.
- Capacidade de fazer face à pressão concorrencial e ´às forças de mercados da UE.
- Capacidade para assumir as obrigações decorrentes da adesão, incluindo a capacidade de aplicar eficazmente as regras, normas e políticas, isto é, a legislação da UE (o acervo) e a adesão aos objetivos da união política, económica e monetária.
O alargamento da UE e os critérios de Copenhaga

Como funciona o processo de alargamento?
Um país pode tornar-se oficialmente candidato uma vez que atenda aos critérios políticos, económicos e de reforma básicos. Poderá então iniciar negociações formais nos 35 capítulos que abrangem as várias áreas políticas da UE. Assim que as negociações e as reformas forem concluídas, um Tratado de Adesão é finalizado, e deve ser ratificado por todos os atuais Estados-Membros da UE e pelo próprio país antes que este possa aderir à UE.
Qual é o papel do Parlamento?
Os eurodeputados debatem e votam em relatórios de progresso anuais para cada país, o que constitui uma oportunidade para identificar as áreas de maior preocupação.
A aprovação do Parlamento também é necessária antes que um país possa aderir à União.
De que forma a situação evoluiu nos últimos anos?
A Comissão Europeia publicou o seu Documento de "Estratégia de Alargamento" a 6 de fevereiro de 2018, onde cita 2025 como uma data indicativa de adesão para a Sérvia e o Montenegro. Os representantes da Comissão discutiram a estratégia com os eurodeputados durante um debate em plenário em Estrasburgo no mesmo dia.
Os eurodeputados acolheram favoravelmente a estratégia, mas frisaram a necessidade de reformas por parte dos Balcãs Ocidentais.
Curiosidade sobre os processos de alargamento
Durante uma cimeira UE-Balcãs Ocidentais em Brdo pri Kranju, na Eslovénia, a 6 de outubro de 2021, os líderes da UE reiteraram o seu apoio a esses países e definiram uma série de iniciativas para impulsionar a região.
O Parlamento continua a apoiar a adesão dos países dos Balcãs Ocidentais à UE. Numa resolução adotada em junho de 2020, os deputados instam a UE a fazer mais para tornar o processo de alargamento a estes países um sucesso.
Anteriormente, numa resolução adotada em outubro de 2019, o Parlamento exprimiu o seu descontentamento pelo facto de a Albânia e a Macedónia do Norte não terem podido iniciar as negociações de adesão, salientando que o processo de alargamento desempenhou um papel decisivo na estabilização dos Balcãs Ocidentais.

O espaço Schengen
A União Europeia criou o «Espaço Schengen».
O espaço Schengen é um espaço sem fronteiras,
onde as pessoas podem viajar fácil e livremente de um país para o outro.
Quando atravessam a fronteira para outro país,
as pessoas não são controladas.
Graças ao espaço Schengen, é mais fácil para as pessoas
fazer uma viagem de trabalho ou de lazer.
O Espaço Schengen foi criado em 1985.
Atualmente, 23 dos 27 países da União Europeia
fazem parte do Espaço Schengen.
Estes países são:
- Áustria
- Bélgica
- Croácia
- Chéquia
- Dinamarca
- Estónia
- Finlândia
- França
- Alemanha
- Grécia
- Hungria
- Itália
- Letónia
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Países Baixos
- Polónia
- Portugal
- Eslováquia
- Eslovénia
- Espanha
- Suécia
- Islândia
- Listenstaine
- Noruega
- Suíça
Também há 4 países que não pertencem à União Europeia
mas que fazem parte do Espaço Schengen:
Isto significa que as pessoas podem viajar fácil e livremente
de um destes países para outro.
Isto significa que é mais fácil visitar qualquer um destes países para trabalhar ou fazer turismo.
O funcionamento da União Europeia
A União Europeia tem 3 organismos principais:

- A Comissão Europeia:
as pessoas que trabalham na Comissão Europeia
sugerem as leis da União Europeia.

- O Parlamento Europeu:
as pessoas que trabalham no Parlamento Europeu
são eleitas por todos os cidadãos da Europa
para defender os seus direitos.

- O Conselho da União Europeia:
as pessoas que tomam decisões
em cada país da União Europeia
juntam-se e formam
o Conselho da União Europeia.
Estes 3 organismos são muito importantes para a União Europeia
e juntos trabalham para melhorar a vida dos europeus:
- A Comissão Europeia sugere leis.
- O Parlamento Europeu
e o Conselho da União Europeia
debatem as leis e decidem se querem
que elas sejam adotadas na Europa. - Se decidirem que uma lei deve ser adotada na Europa,
todos os países da União Europeia
têm de trabalhar para aplicar essa lei no seu próprio país.
Existem outros organismos importantes para a União Europeia:
- O Tribunal de Justiça da União Europeia
garante que todas as leis são aplicadas corretamente
na União Europeia. - O Tribunal de Contas
verifica se o dinheiro da União Europeia
é bem gasto.
Existem ainda outros organismos da União Europeia
que fazem um trabalho importante.
Por exemplo, existem organismos que:
- verificam se a União Europeia funciona corretamente
e respeita os direitos de todas as pessoas, - publicam informações úteis
sobre a União Europeia, - escolhem pessoas competentes
para trabalhar para a União Europeia, - defendem os direitos de todas as pessoas da Europa,
como as pessoas com deficiência, os trabalhadores e outras pessoas.
Todos estes organismos trabalham em conjunto para garantir que a União Europeia funciona da forma certa para o bem dos cidadãos europeus.
Trabalho sobre instituições europeias
Parlamento Europeu
O que é o Parlamento europeu?
- O Parlamento Europeu é, por excelência, o órgão legislativo da união europeia, é diretamente eleito pelos cidadãos europeus de cinco em cinco anos.
Ano de formação
- A nova assembleia reuniu pela primeira vez a 19 de março de 1958, em Estrasburgo, sob o nome de «Assembleia Parlamentar Europeia», posteriormente alterado para «Parlamento Europeu» a 30 de março de 1962.
Funções/ objetivos
- Órgão da União Europeia diretamente eleito, com responsabilidades legislativas, orçamentais e de supervisão.
Sede oficial
- Estrasburgo (França).

Presidente
- Roberta Metsola (desde 12 de Janeiro de 2022).
Qual é a função da presidente?
- A presidente representa o parlamento junto das outras instituições europeias e no exterior e dá a aprovação final ao orçamento da união europeia.

Membros
- 705 deputados.
Locais de trabalho
- Estrasburgo; Bruxelas; Luxemburgo.
- Parlamento Europeu - Estrasburgo
- Parlamento Europeu - Luxemburgo
- Parlamento Europeu - Bruxelas
Número de pessoas que trabalham na instituição: 8132
- Bruxelas: 5253
- Estrasburgo: 300
- Luxemburgo: 2291
- Outros lugares: 288
Última eleição
- Maio de 2019.
O que faz um parlamento?
O parlamento tem três tipos principais de poder:
- poderes legislativos
- Adota legislações, juntamente com o Conselho da União Europeia, com base em propostas da comissão europeia,
- Decide sobre os acordos internacionais,
- Decide sobre os alargamentos,
- Analisa o programa de trabalho da comissão.
- Poderes de supervisão
- Exerce o controlo democrático de todas as instituições da União Europeia,
- Debate a política monetária com o Banco Central Europeu,
- Realiza observações eleitorais.
- Poderes orçamentais
- Define o orçamento da UE, juntamente com o conselho
- Aprova o quadro financeiro plurianual da União Europeia
Um pouco da história do Parlamento Europeu
As origens do Parlamento Europeu remontam à Assembleia Comum da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que se tornou a assembleia comum das três comunidades europeias supranacionais então existentes. Posteriormente, a assembleia passou a designar-se «Parlamento Europeu».
O Parlamento Europeu evoluiu de forma significativa ao longo dos anos, acumulou novas responsabilidades e ganhou importância. O seu antecessor, a Assembleia, era apenas um supervisor. Hoje, o Parlamento Europeu é a única instituição eleita por sufrágio direto e é responsável por representar os interesses dos cidadãos. Para além de moldar e aprovar nova legislação, também é responsável por monitorizar as instituições da união europeia e promover os direitos humanos dentro e fora da União Europeia.
Fontes que achámos interessantes
Cronologia do Parlamento Europeu do passado ao presente.
Fonte de auxilio no trabalho
Trabalho final
Trabalho realizado por: Ana Sertã e Gonçalo Magalhães - 12E - Geografia C.

Resumo final sobre a União Europeia

- A história da UE, a mais avançada forma de integração económica no mundo (UEM), remonta ao fim da Segunda Guerra Mundial e à vontade de evitar um novo conflito entre os países, e foi-se construindo à medida que novos Estados membros foram aderindo: de 6 países fundadores, em 1958, passou-se a 27 Estados-membros, em 2020, após a saída do Reino Unido.
- O sucesso da consecução dos ODS depende, não apenas do compromisso dos governos, mas também de outros atores, como as universidades, as empresas, os órgãos públicos, as cidades e a sociedade civil.
- Os ODS são, no atual sistema económico globalizado, fundamentais para a atenuação das desigualdades de desenvolvimento, para a erradicação da pobreza e para a promoção do desenvolvimento económico, social e ambiental a nível global até 2030.
- As maiores fragilidades da UE no cenário mundial assentam no baixo grau de integração política, na inexistência de uma união bancária, na falta de uma verdadeira política externa e na elevada dependência energética face ao exterior.
- As grandes oportunidades da UE no contexto internacional são o reforço contra ameaças externas, o aumento das oportunidades económicas, a liberdade de circulação de pessoas e a existência do visto Schengen e a proteção dos direitos humanos.
- O processo de integração da UE conheceu, desde a sua fundação, cinco décadas de sucesso e a UE recuperou o seu papel de destaque no cenário internacional, sendo, atualmente, um dos maiores blocos económicos mundiais.
Lista de trabalhos que devem constar no portfólio
Pedido pela professora
- O espaço Schengen;
- O processo de alargamento.
Adicionado por mim
- Países que fazem parte da união europeia;
- Países candidatos e potenciais candidatos à união europeia;
- Curiosidade - Quem sai a perder com a saída da união europeia?;
- Processo de adesão à união europeia;
- Os critérios de Copenhaga;
- Curiosidade sobre os processos de alargamento;
- Objetivos e valores da união europeia;
- A paz na Europa;
- Premio Nobel da paz - para a união europeia;
- O funcionamento da união europeia;
- Trabalho sobre instituições europeias;
- Resumo final sobre a união europeia.


